Modelos (templates editáveis) de atas de: nomeação do representante; regulamento interno e eleição do Comitê de Proteção de Dados; nomeação dos líderes.

Acesso a modelos editáveis de contratos e de cláusulas contratuais sobre proteção e privacidade de dados.

Funcionalidade de mapeamento de atividades de tratamento de dados pessoais, que permite o controle das atividades de tratamento em cada departamento da organização. O mapeamento compreende as informações gerais, finalidade, dados tratados e suas categorias, salvaguarda, ciclo de vida e compartilhamentos.

Recomendações de processos com base no segmento de mercado da organização para a realização do mapeamento de processos.

Funcionalidade para realização da análise de necessidade e proporcionalidade, referente aos dados tratados, compartilhamentos e formas de proteção em cada atividade de tratamento de dados pessoais.

Determinação da base legal de cada atividade de tratamento de dados pessoais da organização, a ser realizada pelos consultores da Ativa9, de forma remota, por meio do backoffice da plataforma DPOnet, atividade por meio da qual serão sugeridas as respectivas hipóteses legais de tratamento de dados pessoais para cada registro, baseadas na legislação em vigor que legaliza a atividade de tratamento específica.

Análise de riscos (baixo/médio/alto/severo) de cada atividade de tratamento de dados pessoais, realizada pela plataforma DPOnet, com base nos fatores: categorias de dados pessoais; forma de proteção e compartilhamento dos dados pessoais.

Questionário para medir o grau de maturidade da organização, baseado na ISO27001, ISO9001 e na LGPD, que contempla questões referentes aos seguintes temas: governança e cultura; infraestrutura e tecnologia; jurídico. Análise de cumprimento de medidas por meio de questionários que serão acessados pela organização na respectiva funcionalidade existente na plataforma DPOnet, e que serão respondidos pela organização ou outros profissionais que a organização contratar, cujo resultado do não cumprimento das medidas será entregue também via plataforma em formato de Registro de Melhoria Contínua (RMC).

Recomendações para solução das falhas levantadas por meio dos questionários de governança e cultura; infraestrutura e tecnologia; e jurídico, recomendações essas que são entregues em forma de Registro de Melhoria Contínua (RMC) e que serão avaliadas, implementadas e validadas pela organização ou outros profissionais que a organização contratar.

Para todas as atividades de tratamento de dados pessoais com risco alto ou severo, é apresentada uma recomendação caracterizada por um roteiro padronizado específico para riscos alto e severo no formato de Registros de Melhorias Contínuas (RMCs) que será avaliada, implementada e validada pela organização ou outros profissionais que a organização contratar.

Para todas as atividades de tratamento com dados, proteção ou compartilhamentos indicados como desnecessários, é apresentada uma recomendação caracterizada por um roteiro padronizado específico para análise de necessidade/proporcionalidade no formato de Registros de Melhorias Contínuas (RMCs) para a organização analisar, implementar e validar (a organização poderá fazê-lo internamente ou mediante contratação de outros profissionais).

Geração do relatório de impacto à proteção de dados em qualquer momento, o qual irá contemplar as atividades de tratamento de dados pessoais com riscos aos direitos e liberdades dos titulares de dados (riscos alto e severo, conforme a metodologia de análise de riscos da plataforma DPOnet), com todas as informações e ciclo de vida, enquadramento legal e análise de necessidade e proporcionalidade (de acordo com as informações inseridas pela organização no módulo de Processos), bem como as medidas de segurança aplicadas para cada processo, conforme finalizados os Registros de Melhorias Contínuas (RMCs) pela própria organização.

Para deixar claras as informações, indicadores e métricas da organização no programa de gestão da proteção de dados, o dashboard do DPOnet apresenta visualmente o conteúdo dos módulos de mapeamento de processos, questionários, RMCs e incidentes de dados.

Respostas às solicitações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), de acordo com as informações fornecidas pela organização.

Na ocorrência de um incidente de dados pessoais, elaboração de um template (modelo) de notificação (de acordo com as informações fornecidas pela organização) que deverá ser encaminhado pela organização a todos os titulares de dados pessoais afetados, pelo meio (forma) escolhido pela organização.

Na ocorrência de um incidente de dados pessoais, se for o caso de notificação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), elaboração de notificação (de acordo com as informações fornecidas pela organização) que será encaminhada à ANPD pelo DPOnet.

Atendimentos* aos titulares de dados, de acordo com as informações fornecidas pela organização, ao exercerem os seguintes direitos:

1. Confirmação da existência do tratamento;
2. Acesso aos dados;
3. Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
4. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
5. Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto;
6. Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular;
7. Informação de entidades públicas ou privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
8. Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
9. Revogação do consentimento.

* Atendimentos realizados pela Ativa9, como DPO, mediante informações sempre fornecidas pela organização.

Consulta elaborada pela organização e que implica em uma resposta da Ativa9, por escrito, em forma de opinião técnica.

Suporte técnico sobre proteção e privacidade de dados, na forma de orientações objetivas ao CLIENTE sobre práticas a serem tomadas em relação à proteção de dados pessoais.

Análise* de cláusulas contratuais que contenham exclusivamente temas técnicos relacionados à proteção e privacidade de dados pessoais estabelecidos na Lei n. 13.709/18, tais como: (i) direitos de titulares; (ii) responsabilidade definida nos Artigos 42 a 45 da Lei n. 13.709/18; (iii), obrigações previstas nos Artigos 37 a 40, e Artigos 46 a 51. *Não contempla a confecção de cláusulas contratuais, limitando-se, apenas e tão somente, à emissão de opinião do ponto de vista exclusivo do encarregado de proteção de dados.

Funcionalidade de registro de incidentes de dados pessoais, contemplando todas as possíveis violações (confidencialidade, integridade ou disponibilidade) e informações essenciais à gestão e tratamento de incidentes de dados pessoais.

Para todos os incidentes de dados pessoais registrados é apresentada uma recomendação caracterizada por um roteiro padronizado específico para tratamento de incidentes no formato de Registro de Melhoria Contínua (RMC) para a organização analisar, implementar e validar (a organização poderá fazê-lo internamente ou mediante contratação de outros profissionais).

Selo virtual para ser alocado em quatro locais: site; e-mail; instalações físicas (selo com QRcode para impressão); redes sociais; com a função de direcionar qualquer interessado ao portal de certificação da organização, com os seguintes elementos: 1. Informações gerais da organização, certificando que a organização possui maturidade em proteção de dados pessoais, inclusive, com a última data em que realizou alguma medida no DPOnet; 2. Políticas de privacidade: as políticas que foram cadastradas no DPOnet serão exibidas na página de certificação, para que todos os interessados possam consultar e analisar as medidas que a organização adota em termos de proteção de dados pessoais; 3. Canal de atendimento ao titular de dados: um formulário para atender a todos os direitos dos titulares de dados é disponibilizado e o DPOnet atende ao titular de dados para a organização; 4. Canal de atendimento à ANPD: um formulário para receber as solicitações da ANPD é disponibilizado e o DPOnet atende à ANPD para a organização.

A organização pode utilizar ilimitadamente os canais de comunicação com o titular de dados e com a ANPD em seu Portal de certificação, inserido dentro do Portal Privacidade & Você.

Para manter viva a cultura de manutenção contínua do mapeamento de processos, após o período de implementação, de seis em seis meses 2% dos processos da organização são reabertos para que sejam auditados pelos usuários, que podem confirmar que tais processos estão de acordo com a realidade da organização ou editá-los para adequá-los a alterações já ocorridas na rotina dos departamentos.

Relatório com o objetivo de demonstrar o status das empresas na jornada do DPOnet, direcionado para parceiros que agregam clientes ao DPOnet, e têm interesse em entender como está o andamento dessas empresas.

Curso para conscientização de todos os colaboradores da organização, no ambiente Universidade da Privacidade, que contempla os principais conceitos necessários ao entendimento da LGPD e seu objetivo.

Viabilidade de copiar questionários respondidos e processos mapeados de uma matriz para todas as suas filiais.